A matrícula de um imóvel é um documento essencial. Ela serve para comprovar sua propriedade e registrar todas as mudanças que ocorrerem ao longo do tempo.
Sem a matrícula do imóvel atualizada, as transações imobiliárias podem se tornar um problema. Fica mais difícil fazer negócios como venda, financiamento ou herança do bem em questão.
Mas, como atualizar a matrícula de um imóvel? É isso que você vai aprender aqui, de forma clara e prática.
Eu sou o corretor Riva Teixeira, há mais de 15 anos atuando no mercado imobiliário carioca e arredores. Acompanhe comigo o primeiro artigo do site Broker Riva!
O que é a matrícula de um imóvel?
A matrícula de um imóvel funciona como um histórico completo da propriedade. Ela contém informações como:
- Localização e características do imóvel (endereço, metragem, descrição);
- Nome do proprietário atual e anteriores;
- Mudanças estruturais (construções, reformas);
- Transações registradas (compra, venda, herança, inventário, partilha);
- Possíveis ônus (hipotecas, penhoras, usufrutos).
Se a matrícula não estiver atualizada, qualquer negociação pode ser travada no cartório ou no banco, já que a propriedade precisa estar regularizada.
Quando é necessário atualizar a matrícula?
Atualizar a matrícula do imóvel é obrigatório em diversas situações, como:
- Compra e venda – Ao comprar um imóvel, é essencial registrar o novo proprietário.
- Herança ou divórcio – A partilha precisa ser formalizada na matrícula.
- Construção ou reforma significativa – Caso tenha feito ampliações, é preciso regularizar no cartório.
- Financiamento ou hipoteca – Bancos exigem que a matrícula esteja atualizada antes de liberar crédito.
- Unificação ou divisão de terrenos – Se um terreno foi subdividido ou anexado a outro, a matrícula deve refletir essa mudança.
Ou seja, sempre que houver qualquer alteração que impacte a propriedade, a matrícula precisa ser atualizada.
Por que manter a matrícula do imóvel atualizada?
A regularização da matrícula traz diversas vantagens, tanto para o proprietário quanto para quem deseja comprar um imóvel:
- Segurança jurídica – Garante que o imóvel está legalmente registrado e evita disputas futuras.
- Facilidade na venda ou locação – Imóveis com documentação em dia são mais valorizados e atraem compradores.
- Acesso a financiamento – Sem matrícula atualizada, bancos não liberam crédito imobiliário.
- Prevenção de fraudes – Reduz o risco de golpes e problemas judiciais.
Se você pretende vender ou simplesmente proteger seu patrimônio, manter a matrícula regularizada é essencial.
Passo a passo: Como atualizar a matrícula de um imóvel
Agora que você já sabe por que esse processo é tão importante, veja como atualizar a matrícula do seu imóvel da forma correta:
1. Reúna os documentos necessários
A lista pode variar de acordo com a alteração que precisa ser feita. Mas, geralmente, os documentos exigidos para atualização da matrícula do imóvel são:
- Documento de identidade do proprietário;
- Documentação dos demais proprietários, se houver, como esposa, filhos e sócios, por exemplo;
- Escritura do imóvel ou contrato de compra e venda registrado;
- Certidão de matrícula atualizada;
- Comprovante de pagamento do ITBI (se for uma compra);
- Alvarás e projetos aprovados (no caso de construções e reformas);
- Sentença judicial (em casos de herança ou divórcio).
Para evitar atrasos, consulte o cartório de registro de imóveis antes de iniciar o processo e confirme a documentação necessária.
2. Vá ao cartório de registro de imóveis
A atualização da matrícula deve ser feita no cartório onde o imóvel está registrado. Basta comparecer ao local com todos os documentos e solicitar a alteração.
3. Faça o requerimento de atualização
No cartório, você precisará preencher um requerimento informando a natureza da alteração e anexar os documentos comprobatórios. Caso prefira, um advogado ou despachante pode fazer isso por você.
4. Pague as taxas de atualização
Cada cartório tem sua própria tabela de custos, que varia conforme o tipo de alteração e o valor do imóvel. O pagamento deve ser feito no ato da solicitação.
5. Acompanhe o andamento do pedido
Após a solicitação, o cartório analisará os documentos e fará a atualização da matrícula. O prazo pode variar, mas geralmente leva de alguns dias a algumas semanas.
Assim que a matrícula for atualizada, o proprietário receberá um novo documento com todas as alterações registradas.
Quanto custa atualizar a matrícula de um imóvel?
O valor para atualizar a matrícula depende de fatores como:
- O tipo de atualização (compra, herança, construção, etc.);
- O valor venal do imóvel;
- A tabela de emolumentos do cartório.
Em média, a atualização custa cerca de 1% do valor venal do bem. O valor venal do imóvel pode ser consultado na Prefeitura e também no IPTU. Esse valor pode ser maior em casos mais complexos. Para saber exatamente quanto vai pagar, o ideal é consultar o cartório da sua região.
Erros comuns ao atualizar a matrícula do imóvel
Para evitar dor de cabeça, fique atento aos erros mais comuns nesse processo:
- Não reunir toda a documentação necessária – A falta de um único documento pode travar o processo.
- Ignorar a atualização após reformas ou ampliações – Isso pode dificultar a venda no futuro.
- Esquecer de pagar taxas – Sem o pagamento, o cartório não dá andamento ao pedido.
- Não acompanhar o andamento do processo – Algumas alterações exigem complementação de documentos.
Manter a matrícula em dia pode parecer um detalhe, mas faz toda a diferença para garantir que seu imóvel esteja sempre pronto para qualquer transação.
Atualizar a matrícula do imóvel é um procedimento essencial para garantir segurança jurídica, facilitar transações e evitar problemas futuros. O processo pode parecer burocrático, mas seguindo os passos certos, ele se torna simples e rápido.
Se você pretende comprar ou vender seu imóvel, não vacile. Para tomar decisões seguras e bem informadas, entre em contato comigo.
